Declaração de Acessibilidade

Nosso compromisso é garantir que este site seja acessível a todos, independentemente de suas habilidades ou limitações. Seguindo a legislação brasileira, em especial o Decreto nº 10.887/2021, que regulamenta a acessibilidade digital, adotamos medidas para proporcionar uma experiência inclusiva a todos os visitantes.

 

1. Acessibilidade na NavegaçãoImplementamos diretrizes de acessibilidade conforme as normas do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e as diretrizes internacionais do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines). Assim, buscamos oferecer:- Compatibilidade com leitores de tela e tecnologias assistivas;- Contraste adequado para melhor legibilidade;- Alternativas textuais para imagens e conteúdos audiovisuais;- Navegação simplificada, permitindo o acesso por teclado;- Facilidade na adaptação de fontes e tamanhos.

 

2. Proteção de Dados e PrivacidadeO tratamento de dados dos visitantes segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência e segurança na coleta, uso e armazenamento de informações. Entre as medidas adotadas, destacamos:- Uso de criptografia para proteger dados sensíveis;- Controle de acesso restrito às informações pessoais;- Consentimento explícito dos usuários para coleta de dados;- Possibilidade de solicitar correção ou exclusão de informações pessoais.

 

3. Compromisso Contínuo com a InclusãoA acessibilidade digital é uma responsabilidade constante. Mantemos atualizações regulares no site para aprimorar sua acessibilidade e estamos abertos a sugestões dos usuários. Se você encontrar barreiras de acessibilidade ou precisar de suporte específico, entre em contato conosco para que possamos melhorar sua experiência.A inclusão é essencial, e estamos comprometidos em garantir um ambiente digital acessível para todos.